Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa

Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.

Administradores de hospital são condenados por improbidade administrativa

Os médicos foram contratados sem concurso público.

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos

Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Ação civil pública

Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Por Ricardo de Holanda Janesch.

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI

Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de Formação em Despachante Aduaneiro - ABRACOMEX. Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como reavê-los, com insights do especialista tributário Wilson F'orlan